Processo 77484/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/02/2015 14:09
Autuado em 03/02/2015 14:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3966/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3966/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/09/2017 Acórdão   3966/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA
Gestor do ato NOE CALDEIRA BRANT
Origem da pensão JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
Pensionista JOSEFA CIRILA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2017 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530059/17
22/03/2016 15:28 do Protocolo 231040/16
15/09/2015 08:57 do Protocolo 729583/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3966/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2017 14:45 DP  
13/11/2017 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2038/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3628/2017 -
01/11/2017 16:03 SMPjTC Parecer nº 8723/2017 - encerramento PENSÃO. Pelo encerramento.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1955/2017 -
24/10/2017 13:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6475/2017 -
06/09/2017 11:35 S2C Acórdão nº 3966/2017 -
06/09/2017 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2130/2017 -
22/08/2017 11:37 GACAC  
16/08/2017 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2731/2017 -
16/08/2017 15:59 SMPjTC Parecer nº 7128/2017 - legalidade e registro PENSÃO. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, cf. COFAP.
20/07/2017 13:11 COFAP Parecer nº 3283/2017 -
21/06/2017 11:58 DP  
12/06/2017 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1261/2017 -
07/06/2017 10:05 SMPjTC Parecer nº 5093/2017 - negativa do registro Ausência de documento essencial. Pela negativa de registro, cf. COFAP.
23/03/2016 15:09 COFAP Parecer nº 1832/2017 -
15/03/2016 17:13 DP  
15/03/2016 13:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 835/2016 -
16/09/2015 16:58 DICAP Parecer nº 2293/2016 -
28/08/2015 15:01 DP  
27/08/2015 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4272/2015 -
26/08/2015 13:30 DP Informação nº 18406/2015 -
04/02/2015 11:57 DICAP Parecer nº 9574/2015 -
03/02/2015 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2015 -

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